Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Ação de execução. Honorários advocatícios devidos. Fixação segundo o critério da eqüidade e em conformidade com o disposto nas letras a, b e c do § 3º do art. 20 do CPC.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.